Estabelecendo relacionamentos em rede: Veja como os outros fazem!

Redes surgem e colaboram para enfrentar os desafios em Madagascar

Nas últimas duas décadas, uma dúzia de comunidades locais em Madagascar receberam prêmios internacionais por suas realizações notáveis na conservação da natureza, garantindo o bem-estar e atendendo às necessidades básicas de seus membros. A vontade e a perseverança desses pioneiros têm inspirado seus pares diante dos problemas que afligem o país na virada do milênio: grilagem, destruição de ecossistemas, tráfico ilegal e, principalmente, pesca industrial, a qual prejudicou gravemente a pesca artesanal.

Diante de tais desafios, centenas de organizações comunitárias têm feito “networking” (ou seja, o estabelecimento de relacionamentos em rede): eles se encontraram, discutiram as causas da degradação dos meios de subsistência humanos e da natureza e trocaram ideias e informações sobre melhores práticas para resolver seus problemas. Durante esse processo, e com a ajuda de algumas organizações de conservação e desenvolvimento com visão de futuro, eles formaram sindicatos, federações e grupos de apoio intercomunitários dedicados a construir uma massa crítica de influência política e ajudar a formular políticas que lhes dizem respeito. Isso inclui:

TAFO MIHAAVO — uma federação dedicada à promoção da governança comunitária da terra, água e recursos naturais. O número de membros do TAFO MIHAAVO, que cresceu de 400 para 532 comunidades membros entre 2012 e 2019, atualmente abrange 22 regiões em Madagascar.
MIHARI— um sindicato dedicado à gestão local de áreas marinhas. MIHARI atualmente inclui mais de 200 associações que administram Áreas Marinhas Gerenciadas Localmente (LMMA, na sigla em inglês), várias das quais também fazem parte de comunidades membros do TAFO MIHAAVO.
FANONGA — um grupo de trabalho que inclui especialistas individuais do meio acadêmico, governo e comunidades. A FANONGA trabalha em estreita colaboração com o TAFO MIHAAVO em questões estratégicas, incluindo comunicação e legislação.

Essas redes incluem instituições comunitárias variadas. No entanto, todos os seus membros buscam a governança coletiva de fato e desejam cuidar de seus territórios de vida – com ou sem o governo dando-lhes permissão legal por meio de um contrato de “transferência de gestão”.

Em Madagascar, a instituição do fokonolona é constituída pela população de um território de vida que se autodefiniu sócio-culturalmente ao longo dos séculos. Embora tenham evoluído ao longo do tempo, a maioria das fokonolona permanece enraizadas nas linhagens familiares locais e nas regras que regulam a terra, a água e os recursos naturais em territórios coletivos. Os contratos sociais, denominados dina, são estabelecidos pelas assembleias de fokonolona e ainda possuem autoridade. O dina inclui regras, sanções e recompensas para práticas específicas. Sua eficácia é paralela à força do fokonolona que estabeleceu a dina, que pode ser enfraquecida pela pressão de políticos locais ou nacionais.

Os membros da federação TAFO MIHAAVO são de dois tipos principais: 1) informais mas legítimos fokonolona; e 2) organizações locais formais conhecidas pela sigla “VOI”, às vezes agrupadas em sindicatos ou federações regionais. Os membros do MIHARI são grupos de pescadores e organizações nacionais e internacionais.

Territórios de vida que são governados e administrados por comunidades às vezes têm um status especial como “áreas comunitárias protegidas / conservadas”. Eles podem abranger florestas, lagos, pastagens, bacias hidrográficas, manguezais, áreas marinhas ou propriedades culturais coletivas em territórios de vida, de acordo com uma legislação malgaxe chamada GELOSE (literalmente: legislação para garantir a gestão local). Às vezes, eles fazem parte de grandes áreas protegidas marinhas ou terrestres administradas pelo estado. Um contrato GELOSE típico transfere a autoridade de gestão para um VOI (organização comunitária formal) por um período de tempo relativamente curto e é acompanhado por mapas da terra e seus recursos. Um plano simples de desenvolvimento e gestão geralmente define o que é permitido em cada zona: em uma área central, a entrada é permitida apenas para rituais; em outra zona, apenas os usos tradicionais são permitidos; em ainda outra área, só pode haver cultivo regulamentado ou pesca; etc. Às vezes, são definidas condições para a quantidade e um cronograma para a colheita de madeira ou peixe e o papel das diversas partes interessadas

A coerência ou contraste entre os planos de gestão e o dina desempenham um papel crucial para garantir a força e o respeito das regras. Por causa desse e de outros desafios, os pontos fortes, a eficácia e os resultados finais dos esforços para manter seu patrimônio natural comum variam consideravelmente entre as comunidades e dentro da mesma comunidade ao longo do tempo. Por exemplo, quanto mais um recurso natural é definido pelo governo como “estratégico”, menos as comunidades que os governaram, administraram e conservaram de geração em geração são chamadas para continuar a exercer seu papel. Ao contrário, as decisões sobre esses recursos “estratégicos” são tomadas por um grupo de indivíduos “eleitos democraticamente” por alguns anos. Esse modo de governança um tanto paradoxal favorece a monopolização dos benefícios da riqueza do país por poucos indivíduos, grupos ou empresas cujo objetivo é maximizar os lucros no menor tempo possível.

O trabalho em rede permite manter uma consulta dinâmica entre as comunidades de primeira linha e diretamente afetadas, contrapondo-se à injustiça e à indiferença das autoridades políticas e dos órgãos judiciais. Especificamente, o grande número de membros nas redes lhes permite desenvolver uma considerável “força cidadã” para a defesa de direitos e responsabilidades coletivas das comunidades guardiãs.

Tanto a governança coletiva de um território de vida para o bem comum preconizada pelo TAFO MIHAAVO, quanto a gestão local promovida pelo MIHARI para os recursos marinhos e por outras federações para os recursos terrestres, nutrem e complementam uma à outra. Com base na Constituição malgaxe, TAFO MIHAAVO propôs emendas à legislação relativa ao fokonolona tanto para a Assembleia Legislativa Nacional quanto para o governo executivo. Além disso, TAFO MIHAAVO e MIHARI realizaram debates e propuseram soluções para as políticas setoriais que omitem qualquer consideração sobre ecologia, equidade e bem-estar das pessoas. Os exemplos incluem debates sobre florestas, pesca, planejamento do uso da terra, mineração, descentralização, áreas protegidas e direitos coletivos da terra.

As redes estão tendo alguns impactos diretos e positivos para seus membros. Por exemplo, elas ajudaram a garantir a rescisão de um questionável acordo de pesca assinado pelo governo com parceiros predadores. Além disso, com o apoio das redes, várias comunidades se manifestaram contra a concessão de licenças para mineração ou para o agronegócio em seus territórios em várias partes de Madagascar. Isso, no entanto, muitas vezes tem um alto custo para seus líderes, muitos dos quais foram colocados na prisão e alguns dos quais também foram assassinados. Irritados com os protestos populares, o governo e as empresas que dirigem as
indústrias extrativas foram forçados a desacelerar seu progresso. mas as lutas continuam.

As redes têm uma necessidade crítica de recursos, para que sejam iniciadas e mantidas, incluindo:

despesas de organização, viagens e subsistência para reuniões (incluindo antes dos eventos, para informar a comunidade e para discussões preparatórias);
suporte técnico durante as reuniões para explicar a legislação e as políticas relevantes e ilustrar os fenômenos que impactam as comunidades;
suporte técnico durante as reuniões para facilitar as discussões e resoluções de maneiras justas e não diretivas;
apoio para manter a comunicação e o interesse da comunidade no estabelecimento de relacionamentos em rede (“networking”) ao longo do tempo;
Suporte técnico e outros tipos de apoio para organizar o acompanhamento e, em particular, as iniciativas de defesa de direitos.

No início, as comunidades individuais, que fortaleciam seu papel como guardiãs de seus territórios de vida, eram apoiadas por projetos e programas de conservação e desenvolvimento. Para a criação do TAFO MIHAAVO, o apoio ao estabelecimento da rede foi fornecido pelo GEF SGP do PNUD e pela Fundação nacional Tany Meva. Para o MIHARI, os recursos eram em grande parte administrados pela Blue Ventures, uma organização internacional dedicada à conservação marinha. A visão de longo prazo desses agentes apoiadores – para alimentar uma força de defesa de direitos para o envolvimento da comunidade na conservação – parece muito avançada hoje. No entanto, mesmo que o apoio externo tenha sido essencial para gerar relacionamentos em rede para os territórios de vida em Madagascar, nenhum apoio externo teria funcionado se não houvesse energia nacional e compromisso por parte das comunidades guardiãs e organizações não governamentais nacionais e especialistas.

Hoje, o TAFO MIHAAVO e o MIHARI têm seu próprio sistema de gestão, enfrentam questões de autonomia operacional e representação das vozes de comunidades dispersas em grandes áreas e lutam com limitações de infraestrutura e tecnologia de comunicação. Algumas vezes surgem visões divergentes sobre a natureza e o papel das instituições locais, nacionais e internacionais. Mas as redes comunitárias agora têm força interna e interesse em colaborar em um movimento conjunto de defesa de direitos E a FANONGA está lá para os ajudar. No final de 2019, com o incentivo e apoio do Consórcio TICCA, representantes do TAFO MIHAAVO, MIHARI e FANONGA se reuniram, discutiram seus objetivos de política e elaboraram um esboço de documento conjunto para analisar a situação do país e definir sua visão comum. Embora seus ganhos continuem a ser precários e vulneráveis, o fato de suas redes existirem e serem ativas é uma enorme fonte de esperança para Madagascar.

Que lições podem ser tiradas para outros movimentos nacionais por territórios de vida? Uma lição é que o apoio oportuno para redes comunitárias, proveniente de parceiros e aliados nacionais e internacionais, pode exercer um papel crucial na promoção e sustentação do desenvolvimento de organizações de rede eficazes. Outra lição é que o desenvolvimento de redes coloca luz sobre questões desafiadoras. Por exemplo, quem devem ser seus “membros”? (Em Madagascar: os VOIs legalmente reconhecidos devem ser membros ou fokonolonas legítimos?) Como as organizações legítimas sui generis podem ser justamente “representadas”? Em que condições uma rede poderia falar por seus membros? Quem poderia auxiliar a rede com apoio técnico e financeiro? Como sua independência poderia ser assegurada? É importante ressaltar, no entanto, que há também uma terceira lição: apenas a forte colaboração entre uma variedade de redes, organizações e aliados na sociedade pode gerar a “massa crítica para a defesa de direitos”, que é necessária para que os territórios de vida finalmente se tornem totalmente visíveis e respeitados.

Elaborado por Vololoniaina Rasoarimanana, com contribuições de Vatosoa Rakotondrazafy (MIHARI), Louis de Gonzague Razafindramanandraibe, Mihanta Tsiorisoa Bakoliarimisa, Jean Claude Rasamoelina (TAFO MIHAAVO) e Grazia Borrini-Feyerabend.