Aprendizagens na defesa de direitos

Como parte integrante de um processo de autofortalecimento, a rede nacional de TICCA deverá considerar cuidadosamente quais os tipos de políticas, reconhecimento e apoio sociais, legais e outros que sejam apropriados para cada contexto. É particularmente importante que as comunidades guardiãs de TICCA lutem por um tipo específico de reconhecimento e apoio apenas depois de que explorem de forma bem-informada e transparente os benefícios e riscos das várias opções possíveis, e sob a autoridade e a responsabilidade dos seus representantes legítimos. O reconhecimento e o apoio adequado podem ajudar a que as comunidades garantam e exerçam os seus direitos coletivos e as responsabilidades em relação aos seus territórios de vida. No entanto, o reconhecimento e apoio desadequado ou inapropriado podem ser prejudiciais e trazer influências e impactos indesejados.

Várias comunidades guardiãs que lutam em conjunto são mais fortes e têm mais facilidade em conseguir o que querem. Poderá também ser interessante o envolvimento de parceiros. Os movimentos nacionais de direitos da terra, direitos dos camponeses ou direitos de povos indígenas podem ser parceiros fundamentais das comunidades guardiãs dos territórios de vida, bem como organizações da sociedade civil e movimentos para a conservação da natureza, para meios de subsistência sustentáveis e de direitos humanos relacionados com o ambiente. Quando surgir a questão de envolvimento de partidos políticos, e de que forma esse envolvimento será feito, é uma escolha a ser tomada por cada rede de TICCA, que deverá ser tida em conta e pensada com cuidado e sabedoria.

Um facilitador que esteja a trabalhar com a rede TICCA irá, muito provavelmente, reforçar que as iniciativas de defesa de direitos têm objetivos claros e bem definidos (p.ex., a alteração de uma política específica ou o financiamento para um plano específico) e que são apoiados por exemplos positivos e concretos, bem como um orçamento especializado e um eleitorado que é o mais unido e diverso possível. Importa ressalvar que um facilitador também deve fornecer contacto entre um ou vários indivíduos ou organizações com conhecimentos legais. Idealmente, qualquer defesa de direitos específica deverá ser apoiada por, pelo menos, uma organização da sociedade civil com conhecimentos legais, com competências para oferecer estratégias e soluções legais, apresentar petições, fazer seguimento de casos específicos, ajudar em questões e conflitos de terra e de recursos, apoiar no reconhecimento de TICCA específicos, oferecer proteção aos direitos coletivos sempre que necessário, e formar membros da comunidade em competências paralegais.