Registrando Territórios de Vida: Perguntas para discussão na comunidade
As comunidades guardiãs que desejam tornar seus territórios de vida mais visíveis nacional ou internacionalmente podem optar por “registrá-los”. Registrar significa adicionar informações determinadas pela comunidade (consulte #Documentar) a uma plataforma online nacional ou internacional.
O Centro de Monitoramento de Conservação da UNEP (UNEP-WCMC, na sigla em inglês) hospeda umRegistro Internacional de TICCA. A participação neste registro requer apoio e revisão de grupos de pares, geralmente de uma rede TICCA nacional. As comunidades também podem inserir informações sobre seus territórios de vida em outros registros do UNEP-WCMC, como o Banco de Dados Mundial sobre Áreas Protegidas (WDPA, na sigla em inglês), bem como outras plataformas nacionais e internacionais.
O registro de um território de vida só deve ser feito com o consentimento livre, prévio e informado da comunidade guardiã. No Registro TICCA, a comunidade pode determinar quais informações, se houver, estão disponíveis publicamente no site.
Considerando o registro internacional? Talvez seja útil discutir as questões a seguir:
- Nosso território de vida e comunidade se beneficiariam de maior reconhecimento dos valores locais e globais do local, por exemplo, para conservação, meios de subsistência, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e outros valores? (Considere que o processo de registro também pode beneficiar o país, que pode ser capaz de “contabilizar” o território de vida para as metas globais de biodiversidade.)
- A comunidade guardiã se beneficiaria por ser melhor reconhecida em seu papel de governar e administrar um território de vida?
- O território de vida e seus sistemas de governança e gestão se beneficiariam por serem melhor documentados, visto que isso seria provavelmente necessário para o processo de registro? (Consulte também #Documentar)
- O processo de registro teria uma influência positiva sobre a comunidade, por exemplo, ao reativar conhecimentos e habilidades de conservação e ao promover solidariedade interna e senso de identidade comum?
- O registro facilitaria relacionamentos com uma rede de TICCAs, permitindo que as comunidades guardiãs aprendessem umas com as outras em processos de revisão e apoio de pares?
- Existem riscos provenientes do aumento da visibilidade que pode surgir após o reconhecimento, como atenção indesejada ou pessoas de fora vindo para tirar proveito dos recursos naturais?
- O processo de registro pode gerar conflitos com as comunidades vizinhas, o governo ou outras partes interessadas (por exemplo, empreendedores privados, ONGs, militares etc.)?
- À luz dos benefícios e riscos discutidos, o registro deve ser buscado para o nosso território de vida?
- Se a resposta for sim, seria mais adequado buscá-la no WDPA, no Registro TICCA, e/ou em outra plataforma em nível nacional ou internacional?
- Seria melhor tornar os registros visíveis ao público, ou mantê-los privados?
É importante ressaltar que o WCMC não exige que as comunidades guardiãs sejam aprovadas por seus respectivos governos antes de enviar informações para seus registros. Ele enfatiza, no entanto, que o envio de informações é mais confiável quando um processo de apoio e revisão por pares ocorreu antes do envio.